Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 09:48

Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Gravo de instrumento. Desconto. Pagamento de débito. Cheques nominais. Desaparecimento. Prejuízo. Dano material. Perdão tácito.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:07

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Apelação. Ação de indenização. Dano moral. Instituição financeira. Negativação indevida. Dívida já paga. Negligência.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 09:45

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso extraordinário. Reserva indígena. Desocupação. Dano material e moral. Ausência de prequestionamento.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:47

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 20:11

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:36

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:02

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00

Processo civil. Ação civil pública por dano ambiental. Ajustamento de conduta. Transação do Ministério Público. Possibilidade.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 09:53

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 13:32

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:57

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 18:08

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 15:33

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 19644

Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental

Gravo de instrumento. Desconto. Pagamento de débito. Cheques nominais. Desaparecimento. Prejuízo. Dano material. Perdão tácito.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Apelação. Ação de indenização. Dano moral. Instituição financeira. Negativação indevida. Dívida já paga. Negligência.

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Recurso extraordinário. Reserva indígena. Desocupação. Dano material e moral. Ausência de prequestionamento.

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Processo civil. Ação civil pública por dano ambiental. Ajustamento de conduta. Transação do Ministério Público. Possibilidade.

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

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